Código de Ética

Preâmbulo

As normas estabelecidas neste Código serão aplicadas a todos os colaboradores. Entende-se por Colaborador, todos os funcionários, gerentes, diretores e estagiários, que tenham vínculos empregatícios ou estatutários, diretos ou indiretos, com as Empresas RNI e prestadores de serviços.

Daqui em diante, para todos os efeitos, as Empresas RNI serão denominadas, simplesmente, RNI.

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Normas Gerais

1. Relacionamento com os Colaboradores

Todos os colaboradores poderão ter acesso às oportunidades de ascensão profissional, seguindo para isso a Política de Processo Seletivo Interno das Empresas RNI.

As admissões ou promoções serão alicerçadas no mérito, nas competências múltiplas, na conduta e nas atitudes das pessoas envolvidas.

Não será feita, nem tolerada qualquer discriminação entre pessoas em razão de raça, religião, idade, sexo, classe social, preferência sexual, cor da pele, origem/nacionalidade, estado civil, debilidades ou incapacidades físicas.

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2. Conduta dos Colaboradores

As Empresas RNI exigem de seus colaboradores, no exercício de suas atividades, uma conduta honesta, digna e comprometida, em conformidade com as leis, os padrões éticos comuns da sociedade e os Valores das Empresas RNI: Simplicidade, Transparência, Integridade, Imparcialidade de Conduta e Comprometimento.

A ética é o ideal de conduta humana, que orienta a pessoa em relação aos seus semelhantes e em relação à sociedade como um todo, visando sempre o bem comum.

A ética profissional deve estar indiscutivelmente alinhada à ética de comportamento comum, independente das preocupações de eficiência, competitividade e lucratividade. A ética no trabalho não se resume a apenas discernir o que fazer ou não, mas também como fazer. Assim, a ética profissional é necessária nas tomadas de decisões.

Os princípios éticos devem nortear a conduta profissional, assim como os relacionamentos, o respeito pelas diferenças individuais e a responsabilidade pelas atividades realizadas dentro da empresa, independente do cargo. Portanto, o Código de Ética e Padrões de Conduta Profissional é uma referência formal e institucional de uma conduta pessoal e profissional que visa o bom relacionamento no ambiente de trabalho e o bem comum tanto para acionistas, clientes, colaboradores, sindicatos, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, concorrentes, sociedade e governo.

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3. Ambiente de Trabalho

As Empresas RNI requerem que nas relações entre seus colaboradores haja a cordialidade, o companheirismo, a confiança, o respeito, a conduta digna e honesta, independente de qualquer posição hierárquica, cargo ou função.

Prezam e zelam também as Empresas RNI por um ambiente de trabalho seguro, no qual sejam cumpridas as normas legais de segurança e medicina do trabalho.

A ingestão de bebidas alcoólicas nas dependências das Empresas RNI somente será admitida em eventos comerciais. Nos eventos de confraternização com funcionários, somente será permitida com expressa autorização do Diretor Geral da área, com consumo moderado e horário de término pré-definido.

Em hipótese alguma será admitido qualquer trabalho ou outra atividade profissional nas dependências das Empresas RNI, sob os efeitos de bebidas alcoólicas, entorpecentes etc.

Somente será permitido fumar nas dependências das Empresas RNI em locais específicos, definidos por lei, ou pela área de Segurança e Medicina do Trabalho.

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4. Responsabilidade na Condução dos Negócios

Os negócios das Empresas RNI devem ser conduzidos com transparência e em conformidade com todas as leis, sendo responsabilidade de todos os colaboradores assegurarem seu cumprimento.

É responsabilidade do colaborador comunicar as Empresas RNI, imediatamente, o conhecimento ou suspeita de quaisquer situações irregulares ou duvidosas, que possam eventualmente ser ilegais, contrárias à ética e que possam acarretar prejuízos ou comprometer o nome e os interesses das Empresas RNI. Fica resguardado o direito de sigilo absoluto quanto à fonte de informação.

Toda e qualquer operação que envolva as Empresas RNI devem estar em conformidade com documentos hábeis e revestidos de todas as formalidades legais. Todos os contratos somente serão assinados pelas pessoas com poderes regularmente outorgados (administradores eleitos em Contrato Social ou Procuradores com poderes que permitam a assinatura). O Departamento Jurídico deverá ser consultado pelas Áreas de Negócios, quando da elaboração de novos contratos e negociações.

4.1 Responsabilidade dos Colaboradores

É obrigação de todo colaborador:

  • Conhecer, compreender e praticar as disposições deste Código de Ética e Padrões de Conduta Profissional;
  • Preservar o nome e a imagem das Empresas RNI;
  • Agir sempre em conformidade com as leis vigentes;
  • Tratar todos os assuntos da empresa, com sigilo e confidencialidade, ficando expressamente proibido o envio de quaisquer informações para destinatários estranhos às Empresas RNI, por meio físico (documentos, impressos, manuscritos, mensagens eletrônicas, fotografias, cds, disquetes) ou qualquer outro meio que coloque em risco o patrimônio das Empresas RNI. As exceções devem ser tratadas com autorização expressa.

4.2 Responsabilidade dos Gestores

Todos os colaboradores que exerçam cargo de gestão têm obrigação, dentre outras, de:

  • Apresentar um comportamento exemplar, que sirva de modelo para todos seus imediatos e demais colaboradores;
  • Conscientizar seus imediatos do conteúdo deste Código, sobre sua necessidade e uso, evitando assim que qualquer colaborador cometa uma violação por falta de informação. Essa possível falta de informação, não exime o colaborador de cumprir as regras impostas por este Código, pois é obrigação do mesmo tomar ciência deste;;
  • Zelar em suas respectivas áreas, pelo clima organizacional, promovendo sempre a transparência, a comunicação clara e precisa, tendo como objetivo maior a promoção do respeito, como essência na relação entre companheiros de trabalho nas Empresas RNI;
  • Sanar eventuais dúvidas de seus imediatos em relação a este Código;
  • Selecionar, promover e capacitar seus imediatos diretos e, eventualmente indiretos, aplicando as diretrizes do artigo 1 deste Código.

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5. Relações Comerciais

As Empresas RNI exigem que seus colaboradores conduzam as relações comerciais em observância às leis, às práticas legais de mercado e às normais internas.

É expressamente proibido a todos os colaboradores das Empresas RNI efetuarem quaisquer pagamentos impróprios, duvidosos ou ilegais.

Fica proibido também, o favorecimento - pela concessão de benefícios indevidos, fora das práticas usuais do comércio - a si mesmo, familiares e parentes em qualquer grau, como também a outros colaboradores, clientes, fornecedores e concorrentes, em detrimento dos demais.

5.1 Relação com Clientes

A qualidade no atendimento aos clientes, bem como a satisfação destes, é objetivo e preocupação constante das Empresas RNI. Portanto, é princípio vital da ação empresarial das Empresas RNI servir ao cliente, com ênfase na qualidade, responsabilidade e com pleno respeito às leis e regulamentos de cada produto e região em que atuam.

Os clientes devem ser atendidos com cordialidade e eficiência, sendo-lhes oferecidas informações claras, precisas e transparentes.

O cliente deve obter respostas, ainda que negativas, às suas solicitações, de forma adequada e no prazo esperado.

Todo colaborador ao tomar conhecimento de solicitações e reclamações envolvendo as Empresas RNI, deverá, de imediato, encaminhar o assunto internamente, para que a área responsável contate o cliente visando sua rápida resolução. É recomendado que a Ouvidoria das Empresas RNI seja comunicada dos assuntos encaminhados internamente e não resolvidos, através dos meios de comunicação amplamente divulgados

5.2 Relação com Fornecedores e Prestadores de Serviços

A escolha e contratação de fornecedores e prestadores de serviços devem ser sempre baseadas em critérios técnicos, profissionais e éticos, observadas a necessidade das Empresas RNI.

Devem ser conduzidas por meio de processo objetivo e predeterminado, tal como concorrência ou cotação de preços, que garantam a melhor relação custo/benefício, para que não haja riscos e prejuízos para as Empresas RNI

Além disso, a contratação de fornecedores e prestadores de serviços deve ser precedida da solicitação e da análise de documentação hábil a demonstrar a idoneidade e saúde financeira da empresa a ser contratada. É responsabilidade dos fornecedores e prestadores de serviços declararem, quando do fornecimento da documentação, a existência ou não de qualquer grau de parentesco, com colaboradores das Empresas RNI

5.3 Relação com Concorrentes

A competitividade dos serviços prestados, produtos fabricados e/ou comercializados pelas Empresas RNI, deve ser exercida com base na concorrência leal. Portanto, não devem ser feitos comentários ou ações que possam afetar, direta ou indiretamente, a imagem dos concorrentes.

É expressamente proibido fornecer informações estratégicas, confidenciais ou, sob qualquer outra forma, prejudiciais aos negócios das Empresas RNI a quaisquer terceiros, assim como assuntos internos que possam repercutir ou antecipar uma ação do mercado.

Os colaboradores que tiverem qualquer grau de parentesco, assim definidos pelo artigo 20 deste Código, com fornecedores ou prestadores de serviços das Empresas RNI deverão comunicar a Diretoria da área contratante que, obrigatoriamente, submeterá o assunto para decisão do Comitê de Ética. A análise do Comitê de Ética será pautada nos princípios da igualdade e competência técnica e, analisará, dentre outros critérios, a capacidade de influência entre eles. Esta regra se aplica aos casos atualmente existentes e qualquer colaborador que tomar conhecimento de situações que contrariem o disposto neste artigo, deverá também comunicar o Comitê de Ética.

5.4 Relação com o Poder Público

É vedado aos colaboradores oferecer presentes ou benefícios a funcionários públicos, seus familiares ou equiparados, seja diretamente ou por terceiros.

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6. Parentesco

Não é permitido, em qualquer tipo de relação com as Empresas RNI, o favorecimento de parentes e afins. Entendem-se como parentes e afins: cônjuge, companheiros, pais, irmãos, filhos, tios, sobrinhos e primos, inclusive os do cônjuge.

O colaborador, sempre que possuir parentes e afins que trabalham nas Empresas RNI obriga-se a comunicar por escrito ao seu Diretor que, obrigatoriamente, submeterá o assunto para decisão do Comitê de Ética, que analisará, dentre outros critérios, a capacidade de influência entre eles.

Entende-se por capacidade de influência a situação onde uma das partes possa, direta ou indiretamente, influenciar na decisão ou relação de emprego a ser estabelecida. A capacidade de influência deve levar em consideração a Área de Negócios a que as partes estiverem ligadas e/ou que atuem ou possam vir a atuar na produção de sinergias, sem prejuízo de submeter quaisquer dúvidas ao Comitê de Ética

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7. Corrupção

É proibido dar ou aceitar, direta ou indiretamente, gratificações, presentes, viagens ou favores de clientes, fornecedores, concorrentes ou parceiros, exceto brindes que não tenham valor comercial ou distribuído por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas.

Caso o colaborador receba convite para viagens, congressos e eventos, presentes, brindes com valor comercial ou qualquer benefício que não atenda um dos critérios de permissão previstos neste Código e que possam ensejar interpretações duvidosas, este deverá comunicar o Diretor Geral da área que submeterá o assunto para decisão do Comitê de Ética.

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8. Conflito de Interesses/Partes Relacionadas

Conflito de interesses ocorre quando um colaborador influencia ou pode influenciar uma decisão das Empresas RNI que possa resultar em algum ganho pessoal, direto ou indireto, para si, membros da sua família ou amigos ou pessoas de seu interesse.

Os colaboradores não devem:

  • Se envolver em atividades que sejam de interesse conflitante com as das Empresas RNI;
  • Fazer uso de informações privilegiadas para benefício próprio, de familiares ou terceiros;
  • Exercer tarefa ou responsabilidade externa que afete o seu desempenho nas Empresas RNI.
  • Realizar quaisquer negócios, comerciais e/ou financeiros, entre as Empresas RNI e partes relacionadas destas em que haja qualquer tipo de favorecimento de quaisquer das partes.

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9. Utilização e Preservação dos Bens da RNI

Cabe aos colaboradores zelarem pela conservação dos bens das Empresas RNI, que compreendem imóveis, instalações, máquinas, equipamentos, móveis, veículos, valores e outros.

Não é permitido utilizar equipamentos ou quaisquer outros bens das Empresas RNI para uso particular.

O uso e acesso às ferramentas corporativas, como internet, telefone, e-mail, software e hardware, devem ser restritos à atividade profissional do colaborador, observada as demais disposições estabelecidas em políticas, regulamentos ou orientações das Empresas RNI.

Os colaboradores não estão autorizados a usar o endereço das Empresas RNI para recebimento de correspondências particulares.

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10. Atividades Políticas

As Empresas RNI não farão restrições às atividades político-partidárias de seus colaboradores. No entanto, os colaboradores deverão agir sempre em caráter pessoal e de forma a não interferir em suas responsabilidades profissionais.

É terminantemente proibido o exercício de atividades político-partidárias no ambiente de trabalho e que envolvam, sob qualquer forma, recursos das Empresas RNI.

Toda e qualquer veiculação de propaganda política nas instalações, veículos, publicações ou qualquer outra propriedade das Empresas RNI, deverão ser antecipadamente analisadas e aprovadas pelo Comitê de Ética.

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11. Porta-voz da RNI

Somente os Diretores estão autorizados a falar em nome das Empresas RNI ou comentar fatos internos dela à imprensa ou a grupos externos; caso necessário, o Diretor designará esta atribuição, por escrito a outro colaborador.

Na ocasião de divulgações de assuntos de interesse da empresa ou entrevistas à imprensa, estas deverão ser sempre acompanhadas pela Assessoria de Imprensa que atende as Empresas RNI.

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12. Registros Contábeis

A transparência é fundamental para permitir a correta avaliação das Empresas RNI pelos agentes de mercado.

As normas e práticas de contabilidade devem ser rigorosamente observadas, gerando registros e relatórios consistentes e permitindo uma base uniforme de avaliação e divulgação das operações. É necessário assegurar a contabilização de todo e qualquer bem ou direito que a empresa esteja obrigada a fazer. Portanto, todas as operações financeiras das Empresas RNI serão imediata e devidamente registradas nos seus livros conforme exigido por lei.

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13. Dúvidas

As regras e diretrizes deste Código permitem avaliar grande parte das situações e minimizar a subjetividade das interpretações pessoais sobre princípios morais e éticos, mas não detalham necessariamente, todas as situações que podem surgir no dia-a-dia de cada colaborador. Assim, em caso de dúvida, os colaboradores deverão consultar seus líderes, os quais, caso não tenham resposta, deverão consultar o Comitê de Ética que solucionará a dúvida.

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14. Violações

É esperado que todos os colaboradores cumpram estas regras em todas as circunstâncias.

O colaborador que violar uma conduta, prática ou política das Empresas RNI, ou que permita que outro colaborador o faça, estará sujeito a:

  • Afastamento temporário até a conclusão de Sindicância, Inquérito Judicial e Policial;;
  • Ação disciplinar, inclusive a de ser dispensado;
  • Punição civil e criminal prevista em Lei.

As sanções serão aplicadas, independentemente da ordem de nomeação, conforme a dimensão e seriedade da regra violada, sempre nos termos da lei.

O colaborador que tiver conhecimento ou suspeita de violação a qualquer aspecto deste Código, por parte de qualquer pessoa, deverá levar tal fato ao conhecimento do Comitê de Ética, ou no caso de este ser o violador, ao conhecimento dos Acionistas.

Deverá evitar o colaborador denúncias por ter animosidade ou falta de afinidade com outro colaborador, de modo a isentar atos levianos pelos quais poderá ser responsabilizado cível e criminalmente pela prática de crime contra a honra, tais como, calúnia, difamação e injúria.

O fato do Comitê de Ética apurar a denúncia, não representará, em hipótese alguma, o reconhecimento pelas Empresas RNI de que houve a prática de conduta irregular por parte do colaborador cujo ato tenha sido objeto de denúncia.

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15. Comitê de Ética

As Empresas RNI possuem um Comitê de Ética ao qual cabe julgar os casos de violação deste Código e impõe as sanções disciplinares cabíveis, bem como deliberar sobre o esclarecimento de dúvidas em relação ao seu texto. O Comitê de Ética é composto por 05 (cinco) membros, nomeados pelo Conselho de Acionistas, indicados dentre as áreas: RNI Negócios e Soluções, RNI Negócios Imobiliários e RNI Serviços Compartilhados, dentre os quais será eleito um Coordenador.

A convocação do Comitê de Ética é feita por solicitação do Coordenador. As denúncias ao Comitê de Ética deverão ser encaminhadas por intermédio de formulário escrito, disponível em todos os pontos das Empresas RNI, ou, por intermédio de canal eletrônico específico, disponível em seu site.

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16. Disposições Gerais

Serão levadas ao conhecimento de todos os colaboradores as normas de conduta contidas neste Código.

Nenhum colaborador pode alegar desconhecimento das diretrizes constantes do presente Código, em qualquer hipótese ou sob qualquer argumento e prevalecerá sobre qualquer política interna.

O Código de Ética e Padrões de Conduta Profissional das Empresas RNI é a consolidação da tradição de ética, profissionalismo e transparência, construída ao longo das mais de seis décadas de história da organização.

O Comitê de Ética foi criado para ser o seu canal de comunicação sempre que você tiver sugestões, dúvidas, reclamações e outros comentários.